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As colônias se juntaram e formaram a Associação Cultural das Nações Amigas (ACNA)

Criado pela lei complementar 185 sancionada pela prefeita Vanda Camilo no dia 7 de dezembro de 2023.

A partir de 3 de janeiro, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida.

A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor no mês de outubro, mas ainda não foi regulamentada.

O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais, contratualizadas ou filantrópicas a partir desta sexta-feira (1º).

A Lei Municipal N. 2.167 entra em vigor imediatamente

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

O Projeto é do vereador André Luis, do Rede, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores.

Conforme a Prefeita Vanda Camilo a expectativa é de que a escola esteja em condições de ser usada no ano letivo de 2024.

Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados.